Documentos
CONTRATO DE CONCESSÃO
035101-23saudeguarulhosspepa50114-19-20240305182423.pdfDiretrizes de Obras e Construção
09anexo05docontratodiretrizesdeobraseconstruaao-20240305182641.pdfDiretrizes sobre Equipamentos e Mobiliários
10anexo06docontratodiretrizessobreequipamentosemobiliarios-20240305182712.pdfCaderno de Encargos
11anexo07docontratocadernodeencargos-20240305182820.pdfDiretrizes Urbanísticas e Ambientais
12anexo08docontratodiretrizesurbanasticaseambientais-20240305182849.pdfCapa Diretrizes Urbanísticas
12apandiceanexo08-capadiretrizesurbanasticas-20240305182912.pdfDiretrizes Urbanisticas
12apandiceanexo08-diretrizesurbanisticas-20240305182939.pdfSMD
13anexo09docontratosmd-20240305183019.pdfMecanismo de Pagamento
14anexo10docontratomecanismodepagamento-20240305183046.pdfMarcos para Pagamento do Aporte
15higanexo11docontratomarcosparapagamentodoaporte-20240305183111.pdfPenalidades
17anexo13docontratopenalidades-20240305183140.pdfDiretrizes contratação do verificador
18anexo14docontratodiretrizescontrataaaodoverificador-20240305183207.pdfCálculo do fluxo de caixa para reequilíbrio
19anexo15docontratocalculodofluxodecaixaparareequilabrio-20240305183231.pdfTripartite
20anexo16docontratotripartite-20240305183253.pdfTermo de transfêrencia da área de concessão
anexo04docontrato-termodetransferenciadaareadeconcessao-20240305183321.pdfBanco do Brasil
anexo12docontrato-bancodobrasil-20240305183354.pdf